Processo 437825/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/05/2015 09:18
Autuado em 29/05/2015 09:18
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3484/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3484/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3484/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS
Gestor atual LUIZ MARCELO DA SILVA
Gestor do ato LORENO BERNARDO TOLARDO
Servidor NEUZA ALVES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
07/10/2015 09:37 do Protocolo 797333/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2016 1495 Despacho Processual Diverso nº 3166/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3484/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 10113/2015
17/09/2015 1205 Despacho Processual Diverso nº 4672/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2016 09:06 DP  
30/11/2016 09:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 965/2016 -
30/11/2016 09:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3166/2016 -
13/09/2016 20:31 SMPjTC Parecer nº 12065/2016 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
02/09/2016 15:23 COFAP Parecer nº 9207/2016 -
01/09/2016 16:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2613/2016 -
31/08/2016 07:33 COFAP  
30/08/2016 17:22 GACAC  
28/07/2016 15:22 S1C Acórdão nº 3484/2016 -
28/07/2016 15:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1400/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
20/07/2016 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 733/2016 -
19/07/2016 10:02 GACAC  
12/07/2016 15:59 S1C Certidão de Sessão nº 636/2016 -
27/06/2016 16:52 GACAC  
28/03/2016 16:15 SMPjTC Parecer nº 4270/2016 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição no serviço público municipal. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro.
07/10/2015 11:53 DICAP Parecer nº 2751/2016 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. AO MPC.
16/09/2015 15:46 DP  
16/09/2015 09:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4622/2015 -
15/09/2015 09:36 DP Informação nº 19686/2015 -
29/05/2015 11:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4672/2015 -
29/05/2015 11:02 DICAP Instrução nº 2692/2015 -

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